WS·CONSULTORIAJURÍDICO-LEGISLATIVA

DIREITO PÚBLICO · ATUAÇÃO MUNICIPAL

Normas que
se conectam.
Instituições que
se fortalecem.

Consultoria jurídico-legislativa para organizar o sistema normativo e apoiar as decisões das Câmaras Municipais.

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WS CONSULTORIA JURÍDICO-LEGISLATIVAConhecimento técnico. Aplicação institucional.

A CONSULTORIA

Um olhar para
o sistema inteiro.

Lei Orgânica, Regimento Interno, Código de Ética e atos administrativos precisam funcionar em conjunto.

A WS Consultoria Jurídico-Legislativa parte da realidade de cada instituição para identificar lacunas, compatibilizar normas e organizar os procedimentos que sustentam a atividade legislativa, fiscalizatória e administrativa.

O trabalho une revisão normativa e orientação para aplicação, com respeito às competências da Câmara e às decisões de seus responsáveis.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Precisão jurídica.
Clareza para agir.

Um escopo definido a partir das necessidades da sua instituição.

01

Sistema normativo municipal

+

Revisão e atualização integrada dos instrumentos que orientam a atuação municipal.

  • Lei Orgânica Municipal
  • Regimento Interno da Câmara Municipal
  • Código de Ética e Decoro Parlamentar
  • Compatibilização de dispositivos e revisão da técnica legislativa
02

Organização institucional e ProLegis

+

Apoio à organização de normas, rotinas e documentos relacionados aos critérios de avaliação do ProLegis.

  • Diagnóstico de práticas e prioridades institucionais
  • Atos normativos e administrativos complementares
  • Instrumentos para fiscalização e documentação de procedimentos
  • Organização de evidências e orientações para implantação

A adequação institucional não representa garantia de nota ou de resultado no julgamento das contas.

03

Atos e procedimentos legislativos

+

Elaboração e revisão de minutas com atenção à coerência normativa e à aplicação na rotina da Câmara.

  • Resoluções e decretos legislativos
  • Atos da Mesa, portarias e regulamentos
  • Quadros comparativos e orientações técnicas
  • Acompanhamento da análise e tramitação, conforme o escopo contratado
04

Capacitação e acompanhamento técnico

+

Orientação aplicada para vereadores e servidores, com transferência de conhecimento e apoio à implantação das entregas.

  • Capacitação sobre os instrumentos revisados
  • Orientação para aplicação dos procedimentos
  • Materiais de apoio e plano de implantação
  • Suporte técnico conforme as condições da contratação

MÉTODO WS INTEGRA

Da realidade local
à aplicação prática.

Uma sequência de trabalho com registro, análise e validação institucional.

01 /

Mapear

Reunir documentos, práticas e informações essenciais da instituição.

02 /

Diagnosticar

Identificar lacunas, incompatibilidades, riscos e prioridades.

03 /

Estruturar

Preparar minutas integradas, com redação e técnica legislativa.

04 /

Validar

Apresentar as propostas, ouvir a Câmara e realizar os ajustes.

05 /

Implantar

Organizar entregas e orientar sua aplicação, conforme o escopo.

ENTREGAS COM PROPÓSITO

Diagnóstico, minutas, quadros comparativos e orientações vinculados às necessidades identificadas. Os produtos definitivos são estabelecidos na contratação.

Willian Alves de Souza, responsável técnico pela WS Consultoria Jurídico-Legislativa

RESPONSÁVEL TÉCNICO

Willian Alves
de Souza

Há mais de 15 anos prestando consultoria e assessoria para Câmaras Municipais, vereadores e servidores públicos.

  • Mestre em Direito
  • Especialista em Direito Público
  • Consultor jurídico e em Administração Pública
  • Professor e palestrante em Direito Público

VAMOS CONVERSAR

O próximo passo
começa com uma
conversa técnica.

Conte quais são as necessidades da sua instituição.
Vamos conversar sobre o escopo adequado.

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